Notícias

Você que está interessado em adquirir um imóvel, mas nunca comprou um, sabe o que é um cartório de registro de imóveis e por que ele é fundamental nessa transação?

Provavelmente, não. Na verdade, apenas aqueles que são proprietários de imóveis sabem o que, de fato, é este órgão. Afinal, não é muito comum que as pessoas que não estejam vendendo ou comprando propriedades o frequentem.

Para sanar suas dúvidas, neste artigo, você irá descobrir o que é um cartório de registro de imóveis, sua função, sua importância e as atividades que ele realiza.

Aproveite e continue a leitura!

O que é um cartório de registro de imóveis?

O cartório de registro de imóveis é o local onde as pessoas realizam o registro de suas propriedades, que podem ser terrenos, casas, apartamentos, lojas ou qualquer outro tipo de imóvel.

O registro de imóvel (ou simplesmente registro) é o ato de afirmar quem é o proprietário legal do bem. É através do registro que a propriedade é passada de um dono para outro.

Quando você leva uma escritura de compra e venda ao cartório de registro de imóveis, são feitas a matrícula e a assinatura. Ou seja, os dados da compra e venda são registrados na matrícula referente à propriedade.

Este cartório não faz parte do Judiciário. A pessoa que trabalha no órgão presta serviço público, possuindo uma delegação do estado. O Poder Judiciário é encarregado apenas de fiscalizar as atividades do cartório.

Qual a função do cartório de registro de imóveis?

A principal função do cartório de registro de imóveis é garantir que uma pessoa seja legalmente e realmente proprietária deste bem.

Nele é guardado o histórico completo de cada propriedade de sua região de abrangência. Por isso, o órgão tem condições de informar, através das certidões, quais foram os donos de determinada propriedade, quem são os atuais proprietários, se o bem possui ou não restrições e se algo impossibilita a compra.

Lembrando que cada cartório atua em uma região diferente. Ou seja, dentro de uma cidade, é possível a existência de uma ou mais instituições deste tipo.

Qual sua importância?

O cartório de registro de imóveis é o único órgão existente capaz de indicar e reconhecer, perante a lei, quem é o verdadeiro dono de uma propriedade.

Portanto, mesmo que uma pessoa tenha um comprovante de compra e venda referente a um bem imóvel, ela só passa a ser reconhecida como dona a partir do momento que registra o seu nome no livro do cartório, na matrícula específica do imóvel.

Além disso, o cartório é responsável por arquivar toda e qualquer informação referente à propriedade. Através destes dados, por exemplo, é calculado o valor do IPTU de um imóvel. Assim, não existe a necessidade de um fiscal ir até uma propriedade avaliá-la para fazer a emissão do imposto.

Caso algum detalhe não esteja registrado no cartório, o bem imóvel estará em situação irregular, o que pode gerar multas e outros transtornos para o dono. 

O que é feito em um cartório de registro de imóveis?

No cartório, além do registro de bens, que é realizado no caso da compra e venda, também ficam arquivados os dados do histórico da propriedade e sua matrícula.

O registro é uma etapa crucial da negociação, visto que, só após a sua realização, a pessoa realmente passa a ser a dona de um determinado bem imóvel.

A matrícula nada mais é que o número dado à propriedade nos livros do cartório. Ela é seguida, geralmente, por anotações que são como um retrato escrito do imóvel.

Lá ainda se diz, exatamente, como é a propriedade. Também é anotado o que acontece ao bem caso este seja registrado ou averbado.

Vale ressaltar que, na matrícula, também são inseridas informações sobre reformas e obras que ocorreram ou que irão acontecer no bem. Caso estes dados não estejam presentes, o imóvel passa a ser irregular.

Agora, você já sabe o que é e o que faz um cartório de registro de imóveis!

Após ler o artigo, ficou claro o que é um cartório de registro de imóveis e suas atribuições.

Se você estiver pretendendo comprar uma casa ou um apartamento, saiba que terá de visitar um cartório em algum momento do processo de negociação. Esteja ciente, pois esta é uma etapa crucial para alegar a sua legitimidade como o novo proprietário do bem.